Elton Luiz de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELTON LUIZ DE ALMEIDA
Em números
16 decisões do STJ, de 23/05/2023 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.153/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.058.455/SPAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.058.455/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.058.455/SPAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.058.455/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.058.455/SPInteressadodecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.058.455/SPInteressadodecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.058.455/SPEmbarganteacórdão de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.058.455/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.058.455/SPEmbarganteacórdão de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.058.455/SPInteressadoacórdão de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.058.455/SPInteressadoacórdão de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.058.455/SPInteressadoacórdão de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.455/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: HUGO AMORIM CÔRTES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.417/SPPacientedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.484Pacientedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO AMORIM CÔRTESOAB/SP 312.847
- MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOROAB/SP 400.995
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Elton Luiz de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.