Elton Schafflen Candeias
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 02/10/2023 a 12/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2023 a 12/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogados: Alessandra Galvêas de Miranda, Marcos Vinicius da Silva Coutinho, Rafaella AmaralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001956-77.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: Marcos Vinicius da Silva CoutinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417264-35.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alessandra Galvêas de MirandaOAB/ES 8.533
- Marcos Vinicius da Silva CoutinhoOAB/ES 18.934
- Rafaella AmaralOAB/MS 27.833
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Elton Schafflen Candeias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.