Elton Xavier dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELTON XAVIER DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/07/2025 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2025 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 21/10/2025Advogado: Bruna Nunes Carvalho Milani de GouveiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900811-61.2025.8.12.0029
- STJ AgRg no HC 1.024.309/MSAgravanteacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIA, JULIANO AUGUSTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.309/MSPacientedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogados: Bruna Nunes Carvalho Milani de Gouveia, Juliano Augusto da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411693-15.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruna Nunes Carvalho Milani de GouveiaOAB/SP 399.709
- JULIANO AUGUSTO DA SILVAOAB/RS 131.874
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Elton Xavier dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.