Eltonjon Correa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELTONJON CORREA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 21/03/2023 a 28/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2023 a 28/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 901.519/PEPacientedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.766/PEPacientedecisão monocrática de 10/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.766/PEPacientedecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.048/PEPacientedecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 827.120/PEAgravanteacórdão de 23/06/2023Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.120/PEPacientedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.873Pacientedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR HENRIQUE DA SILVAOAB/PE 44.944
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP3
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 209 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Eltonjon Correa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.