Elvis Geraldo de Brito e Silva
Pessoa que aparece como parte em 36 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA
Em números
36 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/08/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 36 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.643Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.126.787/PIImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogado: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.123.412/PIImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.870/PIImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, VALDINEI TOMIATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.116.725/PIImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2026NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.915/PIImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.269/PIImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.964/PIImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogado: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.662/PIImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.265/PIImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.649/PIImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2026NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.204/PIImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 17/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766554-24.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.017.828/PIImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.677/PIImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.677/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2025NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 07/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758538-81.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.002.853/PIImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.190/PIImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.521/PIImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.128/PIImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.990/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.781/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.432/PIImpetrantedecisão monocrática de 20/01/2025NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.514/PIImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.260/PIImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoAdvogados: ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.707/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogados: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755616-38.2023.8.18.0000
- STJ HC 849.348/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogados: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.277/PIImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2023NegadoAdvogados: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.279/PIImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2023NegadoAdvogados: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.833Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogados: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.702/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2023ConcedidoAdvogados: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.219/PIImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogados: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA, RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.702/PIImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogados: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.415Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoAdvogados: HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA, ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVAOAB/PI 20.005
- HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRAOAB/PI 20.514
- VALDINEI TOMIATTOOAB/PR 20.005
- MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO BARROSOOAB/PI 24.262
- RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUESOAB/PI 20.888
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.