Emanuel Antonio Quaresma
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMANUEL ANTONIO QUARESMA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2002 a 26/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2002 a 26/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 962.455/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogado: EMANUEL ANTÔNIO QUARESMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.131/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2021ConcedidoAdvogado: EMANUEL ANTÔNIO QUARESMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 99.015/SCImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.897/SCImpetranteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2002PrejudicadoAdvogado: EMANUEL ANTÔNIO QUARESMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUEL ANTÔNIO QUARESMAOAB/SC 12.399
- EMANUEL ANTÔNIO QUARESMA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 25 Lei 6368/19761
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Emanuel Antonio Quaresma
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.