EMARKI CAENGE E BASEVI CONSTRUTORAS ASSOCIADAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.493.230/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2021 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.749.940/DFAgravanteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, LYCURGO LEITE NETO, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.749.940/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: LYCURGO LEITE NETO, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675573Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409591Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715653-31.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1378774Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715652-46.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO LYCURGO LEITEOAB/DF 12.307
- LYCURGO LEITE NETOOAB/DF 1.530A
- RAFAEL LYCURGO LEITEOAB/DF 16.372
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de EMARKI CAENGE E BASEVI CONSTRUTORAS ASSOCIADAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.