Emerson Cristaldo do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/07/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/07/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.179.742Interessadoacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.179.742/MSInteressadodecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: Emerson Cristaldo do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402738-58.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0909058-18.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2025ParcialAdvogado: Emerson Cristaldo do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410715-38.2025.8.12.0000
- STJ HC 883.842/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.627/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407549-66.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Emerson Cristaldo do NascimentoOAB/MS 22.943
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Emerson Cristaldo do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.