Emerson de Lima Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EMERSON DE LIMA RODRIGUES
Em números
1 decisão do STJ, em 03/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 951.093/SCAgravadoacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.093/SCPacientedecisão monocrática de 11/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.241/SCPacientedecisão monocrática de 10/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.540Pacientedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.448Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 122 Lei 7210/19842
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Emerson de Lima Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.