Emerson de Mello Soares

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 01/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 01/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.094.430/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogados: ALFREDO PORCER, EMERSON DE MELLO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.027.352/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: EMERSON DE MELLO SOARES, ALFREDO PORCERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.027.762/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: EMERSON DE MELLO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.029.419/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoAdvogados: DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO, EMERSON DE MELLO SOARES, MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.024.006/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025ConcedidoAdvogados: EMERSON DE MELLO SOARES, ALFREDO PORCERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 836.359/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogados: ALFREDO PORCER, EMERSON DE MELLO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.