Emerson Gonzaga Anselmo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON GONZAGA ANSELMO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 07/03/2023 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2023 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.575.509 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 804.926/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 804.926/SPInteressadodecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 804.926/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 804.926/SPRequerentedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 176.505/SPRequerentedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: RAFAEL ARLINDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ARLINDO DA SILVAOAB/SP 378.006
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1030 CPC3
- art. 580 CPP3
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 102 CF1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Emerson Gonzaga Anselmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.