Emerson Henrique Damasio
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON HENRIQUE DAMASIO
Em números
20 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.881/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.241.249/SPAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.074.391/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.074.391/SPAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.391/SPPacientedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.421/SPCorréudecisão monocrática de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 981.823/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.197.543/SPAgravadoacórdão de 02/07/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.543/SPRecorridodecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 950.472/SPAgravanteacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.472/SPPacientedecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.373.985/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.373.985/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.450/SPCorréudecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.819/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.373.985/SPEmbarganteacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.373.985/SPAgravanteacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.041/SPCorréudecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.503/SPCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.675/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGOOAB/SP 213.736
- RODRIGO CORRÊA GODOYOAB/SP 196.109
- ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCOOAB/SP 399.270
- DANIEL FERNANDES MINHAROOAB/SP 441.860
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Emerson Henrique Damasio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.