Emerson Luan Vieira Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON LUAN VIEIRA MENDONCA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2024 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2024 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 901.857/MAPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 901.857/MAEmbargantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogados: MARA CELIA GOMES SA, MOISES ELEALE ALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801298-04.2024.8.10.0000
- STJ EDcl no HC 892.539/MAEmbargantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogados: MARA CELIA GOMES SA, MOISES ELEALE ALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.539/MAPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARA CELIA GOMES SAOAB/MA 25.985
- MOISES ELEALE ALLESOAB/MA 25.488
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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