Emerson Luis Lopes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON LUIS LOPES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 28/06/2019 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2019 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 933.282/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON LUIS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.266Corréudecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.680.465Recorridodecisão monocrática de 28/09/2021ConcedidoAdvogado: MATHEUS DA SILVA DRUZIANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.680.465Recorridodecisão monocrática de 28/09/2021ConcedidoAdvogado: MATHEUS DA SILVA DRUZIANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 192.059/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/03/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.246.311 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020Advogado: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.160.400 AgR-AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/06/2019NegadoAdvogados: EMERSON LUIS LOPES, ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON LUIS LOPESOAB/SP 328.729
- MATHEUS DA SILVA DRUZIANOAB/SP 291.135
- ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO
- EMERSON LUIS LOPES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 7347/19852
- art. 5 CF2
- art. 59 CP2
- art. 1 Lei 7347/19861
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Emerson Luis Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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