Emerson Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON OLIVEIRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2023 a 16/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 16/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteMutirão - 3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 14/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806237-29.2022.8.12.0101
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: Márcio Messias de Oliveira SandimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406563-44.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrenteMutirão - 3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806237-29.2022.8.12.0101
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: Márcio Messias de Oliveira SandimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419642-27.2024.8.12.0000
- STJ HC 827.142/MSCorréudecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio Messias de Oliveira SandimOAB/MS 10.217
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Emerson Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.