Emerson Ruan Figueiredo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 06/12/2021 a 28/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 28/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.096Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.129.678/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.561/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.893/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.877/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.835/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.221/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.972/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.208/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.422/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.190/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.196/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.171/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.280/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.522/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.287/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.385/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.350/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.926/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.775/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.623/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.437/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.441/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.515/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.448/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.651/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.319/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.670/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.214/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.649/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.910/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.561/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.324/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.326/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.340/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.291/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.958/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024Advogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.725/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.589/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.114/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.014/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.884/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.799/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.312/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.096/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.652/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024ConcedidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVAOAB/SP 367.641
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 312 CPP13
- art. 282 CPP6
- art. 105 CF5
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 12 Lei 10826/20034
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Emerson Ruan Figueiredo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.