Emerson Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON SANTOS SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 28/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 28/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.982.296AgravanteSexta Turmaacórdão de 28/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.296Recorrentedecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.960.150Corréudecisão monocrática de 29/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.368/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 647.714/SPAgravanteacórdão de 25/08/2021NegadoAdvogado: ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOSOAB/SP 406.694
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Emerson Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.