Emir Martins Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMIR MARTINS FILHO
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 04/11/2020 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2020 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000162-03.2017.8.18.0008
- STJ DESIS no RHC 151.259/PIRequerentedecisão monocrática de 20/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.767/PIAgravantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogado: UANDERSON FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0000162-03.2017.8.18.0008 Apelante: Jose Ribamar de Sena Rosacórdão de 13/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000162-03.2017.8.18.0008
- STJ RHC 151.259/PIRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.275.306 AgR-terceiro/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/10/2020NegadoAdvogado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UANDERSON FERREIRA DA SILVAOAB/PI 5.456
- RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Emir Martins Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.