EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.884.793/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/02/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrida2ª Turma Recursalacórdão de 02/10/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000039-44.2024.8.06.0136
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 16/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0272279-86.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001232-96.2024.8.06.0006
- STJ AREsp 3.178.401/CEAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALOISIO PEREIRA NETO, ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO, JESSICA CAVALCANTE DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3021567-23.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.907.790/CEAgravadodecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: JESSICA CAVALCANTE DOS SANTOS, KATIANE CORREA PEREIRA VIEIRA, ALOISIO PEREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006992-11.2019.8.06.0117
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0266245-32.2021.8.06.0001
- STJ REsp 2.026.394Recorridodecisão monocrática de 10/10/2022Não conhecidoAdvogados: ALOISIO PEREIRA NETO, KATIANE CORREA PEREIRA VIEIRA, RAÍSSA NOGUEIRA LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.097Interessadodecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoAdvogados: ALOISIO PEREIRA NETO, ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALOISIO PEREIRA NETOOAB/CE 13.167
- ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHOOAB/CE 38.351
- JESSICA CAVALCANTE DOS SANTOSOAB/CE 54.079
- RAQUEL LOPES DE LIMAOAB/CE 55.145
- KATIANE CORREA PEREIRA VIEIRAOAB/CE 38.674
- RAÍSSA NOGUEIRA LIRAOAB/CE 41.851
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1013 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 2 Lei 8078/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
Acompanhe os processos de EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.