EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF, de 20/11/2014 a 11/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2014 a 11/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 87.755 AgR/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: BRUNO ARAUJO MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.476.443 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: FELIPE VIEIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.439.615 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/09/2023Não conhecidoAdvogados: MATHEUS CORDEIRO DE BRITO, IVO CAPELLO JUNIOR, JULIANA DA CUNHA FOCH ARIGONYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.320.622 AgR-segundo-ED-EDv-ED/PREmbargadoTribunal Plenoacórdão de 10/10/2022Advogado: RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.363.503 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogado: FELIPE VIEIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.320.622 ED/PREmbargadoSegunda Turmaacórdão de 20/09/2021Advogado: RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.323.859 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 28/06/2021NegadoAdvogado: FELIPE VIEIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 34.728 AgR/RNInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 08/02/2021ParcialAdvogados: AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS, BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 39.813 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/06/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.246.344 AgR/ESAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/02/2020NegadoAdvogados: GISELLE EMERICK DIAS, FELIPE VIEIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.203.608 AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 09/08/2019NegadoAdvogado: FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 32.944 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/04/2019NegadoAdvogado: ANA CAROLINA ASSUMPCAO STOFFELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.175.255 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/03/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.086.023 ED-AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/10/2018NegadoAdvogado: FELIPE VIEIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.022.775 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/06/2017NegadoAdvogado: FELIPE VIEIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 957.394 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/12/2016NegadoAdvogado: ALESSANDRA MAGNABOSCO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 963.146 AgR/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/08/2016NegadoAdvogados: DENE MASCARENHAS DANTAS, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 17.124 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/09/2015NegadoAdvogado: DERYCK COSTA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 18.356 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/11/2014NegadoAdvogado: KARLA DANIELLE SANTOS ALVES MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO ARAUJO MAGALHAES
- FELIPE VIEIRA DA CUNHA
- MATHEUS CORDEIRO DE BRITO
- IVO CAPELLO JUNIOR
- JULIANA DA CUNHA FOCH ARIGONY
- RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO
- AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS
- BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE
- GISELLE EMERICK DIAS
- FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ
- ANA CAROLINA ASSUMPCAO STOFFEL
- ALESSANDRA MAGNABOSCO BARRETO
- DENE MASCARENHAS DANTAS
- CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA
- DERYCK COSTA DUARTE
- KARLA DANIELLE SANTOS ALVES MAIA
Leis e temas das decisões
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.