ENALTER ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 21.792.817/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 09/12/2025 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2025 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.031.193/MGAgravadoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: LUCIANO CARLOS PIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.031.193/MGEmbargadodecisão monocrática de 24/02/2026ConcedidoAdvogado: LUCIANO CARLOS PIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.193/MGRecorridodecisão monocrática de 09/12/2025ConcedidoAdvogado: LUCIANO CARLOS PIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO CARLOS PIVAOAB/MG 81.835
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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