Endrigo Serres de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENDRIGO SERRES DE FREITAS
Em números
10 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.012/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025ConcedidoAdvogado: ENDRIGO SERRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.484/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: ENDRIGO SERRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.449/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoAdvogado: ENDRIGO SERRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.190/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoAdvogado: ENDRIGO SERRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.024/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: ENDRIGO SERRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.272/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2024ConcedidoAdvogado: ENDRIGO SERRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.765/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023Não conhecidoAdvogado: ENDRIGO SERRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.792/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2023ConcedidoAdvogado: ENDRIGO SERRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.652Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogado: ENDRIGO SERRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 560.466/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2021ConcedidoAdvogado: ENDRIGO SERRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENDRIGO SERRES DE FREITASOAB/SP 333.001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 33 CP3
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 14843/20241
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Endrigo Serres de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.