Enesio Lima Milhomem
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENESIO LIMA MILHOMEM
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2021 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: JOSÉ JOAQUIM DE SILVA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001904-37.2013.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2025ProvidoAdvogado: JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801731-38.2017.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2014ProvidoAdvogado: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000369-34.2017.8.10.0037
- STJ AREsp 2.476.982/MAAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: SAMARA SANTOS NOLETO QUIRINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogado: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802296-02.2017.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001376-03.2013.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/07/2023NegadoAdvogado: José Joaquim da Silva ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002916-86.2013.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: José Joaquim da Silva ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002916-86.2013.8.10.0037
- STJ AgInt no AREsp 2.118.073Agravanteacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRequerido3ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2022Advogado: José Joaquim da Silva ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003234-35.2014.8.10.0037
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara Cívelacórdão de 26/05/2015NegadoAdvogado: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003474-58.2013.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003059-75.2013.8.10.0037
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ JOAQUIM DE SILVA REISOAB/MA 9.719
- JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITASOAB/MA 10.004
- SAMARA SANTOS NOLETO QUIRINOOAB/MA 12.996
- José Joaquim da Silva Reis
Leis e temas das decisões
- art. 11 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Enesio Lima Milhomem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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