Enezio Geronimo da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 06/12/2023 a 15/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/12/2023 a 15/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.104.564/PEPacientedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 201.021/PEEmbargantedecisão monocrática de 14/11/2024ConcedidoAdvogado: ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 201.021/PERecorrentedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 875.315/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogado: ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 875.315/PEPacientedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 874.192/PEPacientedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.