ENGECAL - CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 18/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 18/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 45.911/ACAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 45.911/ACEmbargantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.911/ACReclamantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.900.233Recorridodecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO, LUCAS VIEIRA CARVALHO, JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO CALLIL DE CASTROOAB/AC 3.131
- LUCAS VIEIRA CARVALHOOAB/AC 3.456
- JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRAOAB/AC 4.179
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 13 Lei 8038/19902
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 49 Lei 11101/20051
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de ENGECAL - CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.