Enio Junio Palomo Bonfim
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENIO JUNIO PALOMO BONFIM
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2022 a 15/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 15/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 230.389 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2023NegadoAdvogado: GLAUCIA APARECIDA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.734/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 780.743/SPAgravanteacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.331/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.743Pacientedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS
- GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 42 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 3 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Enio Junio Palomo Bonfim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.