Enio Osmar Casemiro

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 17/11/2021 a 11/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/11/2021 a 11/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.923.193/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, CLAUDINEI FERNANDES, FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.168.177/SCAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.923.193/SCAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, CLAUDINEI FERNANDES, FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.293.068/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 1.968.116/SCAgravanteacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: CLAUDINEI FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 1.968.116Embargantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogado: CLAUDINEI FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 1.968.116Embarganteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: CLAUDINEI FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 1.968.116Agravanteacórdão de 17/11/2021Não conhecidoAdvogado: CLAUDINEI FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.