Enir Rodrigues de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENIR RODRIGUES DE JESUS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.269.320Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.043.721/MTAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.186/MTCorréudecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.092/MTAgravadodecisão monocrática de 24/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.781/MTRecorridoacórdão de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.721/MTAgravadodecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.648/MTInteressadodecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.648/MTInteressadodecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.952/MTCorréudecisão monocrática de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 61.900 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/11/2024ProvidoAdvogado: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.312/MTCorréudecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERESOAB/MT 6.668O
- GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERESOAB/MT 6.668
- GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1013 CPC2
- art. 288 CP2
- art. 317 CP2
- art. 1 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Enir Rodrigues de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.