Ennio Alves de Sousa Andrade Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA
Em números
2 decisões do STJ, de 28/09/2022 a 22/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 22/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.857/PBPacientedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.619/PBCorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.429/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.636/PBCorréudecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.750/PBCorréudecisão monocrática de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.377/PBPacientedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogados: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.500/PBPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.839/PBImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.026/PBPacientedecisão monocrática de 12/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.026/PBPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.766/PBPacientedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.488/PBPacientedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 911.560/PBRequerentedecisão monocrática de 09/05/2024Advogados: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, ELTON ALVES DE SOUSA, SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.845/PBImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.272/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.302/PBImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2024NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.318/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2024NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.330/PBImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.081/PBImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.352/PBImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.828/PBImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.884/PBImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.510/PBImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.841/PBImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.959/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.516/PBImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.487/PBImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.273/PBImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.398/PBImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023ConcedidoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.824/PBImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.803/PBImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.797/PBImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.324/PBImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.426/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.419Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.469/PBImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.720/PBImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.688Impetrantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.951/PBImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.350/PBImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.887Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.914/PBImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.182/PBImpetrantedecisão monocrática de 13/01/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.986Impetrantedecisão monocrática de 05/01/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.858/PBImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.359Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.821/PBImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.487/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.106Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.873Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO ROAR JUSTINO GUEDESOAB/PB 23.053
- PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDAOAB/PB 31.805
- ELTON ALVES DE SOUSAOAB/PB 26.781
- SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVAOAB/PB 29.428
- ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 23.187
- HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 16.751
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 105 CF11
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 12 Lei 10826/20036
- art. 312 CPP6
- art. 157 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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