Enoque Cavalcante de Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/12/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.652/MAImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822825-75.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Ausência de Omissacórdão de 23/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805209-35.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/03/2025ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824183-12.2024.8.10.0000
- STJ HC 943.553/MAImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805209-35.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 03/12/2021NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809799-60.2020.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEOAB/MA 8.345
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
- PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUEOAB/MA 11.480
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 1.609
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.