ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 53 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.257.319/0001-95 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
53 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 35 no polo ativo
- 16 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 53, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteacórdão de 02/07/2026ParcialAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801554-80.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/06/2026ProvidoAdvogados: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE, MANUELA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834667-93.2018.8.10.0001
- STJ AREsp 3.173.776/MAAgravadodecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/11/2025ParcialAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840430-41.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogado: Fábio Luís Costa DuailibeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848749-03.2016.8.10.0001
- STJ AREsp 2.876.337/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.770.666/MAInteressadoTerceira Turmaacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.770.666/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/07/2025NegadoAdvogados: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE, MANUELA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834667-93.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/07/2025ProvidoAdvogados: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE, MARIZA DOS SANTOS VILAS BOAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835945-32.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/07/2025NegadoAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823454-83.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 20/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821177-38.2017.8.10.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.770.666/MAInteressadodecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821177-38.2017.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.724.884/MAAgravanteacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801592-34.2016.8.10.0001
- STJ EAREsp 2.602.465/MAEmbargantedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.770.666/MAAgravantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.770.666/MAAgravantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.602.465/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/09/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.884/MAAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.884/MAAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801592-34.2016.8.10.0001
- STJ EAREsp 2.602.465/MAAgravantedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: Fábio Luís Costa DuailibeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804288-09.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2024ParcialAdvogado: Fábio Luís Costa DuailibeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804288-09.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogado: Fábio Luís Costa DuailibeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006306-12.2012.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2021NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002856-85.2015.8.10.0056
- STJ EREsp 2.009.794/MAEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogado: FÁBIO LUÍS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854053-80.2016.8.10.0001
- STJ EDcl no REsp 2.009.794/MAEmbarganteacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2018Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851124-06.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2023NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0865689-72.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogados: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE, BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES, MANUELA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0049988-12.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: Fábio Luís Costa DuailibeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006306-12.2012.8.10.0001
- STJ AgInt no REsp 2.009.794/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: FÁBIO LUÍS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.261.749/MAAgravanteacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002856-85.2015.8.10.0056
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/07/2023ParcialAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851124-06.2018.8.10.0001
- STJ AREsp 2.261.749/MAAgravantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.261.749Agravantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0865689-72.2018.8.10.0001
- STJ REsp 2.009.794/MAAgravantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogado: FÁBIO LUÍS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.009.794/MAAgravantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogado: FÁBIO LUÍS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801420-38.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0049988-12.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2022NegadoAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841342-72.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841342-72.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2022NegadoAdvogado: JONAS GOMES OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812752-20.2020.8.10.0000
- STJ REsp 1.981.974Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO LUIS COSTA DUAILIBEOAB/MA 9.799
- MANUELA FERREIRAOAB/MA 1.515
- MANUELA FERREIRAOAB/MA 15.155
- MARIZA DOS SANTOS VILAS BOAS DE SOUSAOAB/MA 15.877
- BRUNO LEONARDO BRASIL LOPESOAB/MA 8.924
- FÁBIO LUÍS COSTA DUAILIBEOAB/MA 13.600
- JONAS GOMES OLIVEIRA NETOOAB/MA 11.030
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 1022 CPC16
- art. 1021 CPC12
- art. 18 Lei 8078/199010
- art. 1026 CPC9
- art. 14 Lei 8078/19907
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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