Eraldo Jorge Leite

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 20/02/2013 a 17/05/2019.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/02/2013 a 17/05/2019, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AR 2.627 AgR/MSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/04/2019Não conhecidoAdvogado: VLADIMIR ROSSI LOURENCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.140.644 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/03/2019NegadoAdvogado: ARLINDO MURILO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 698.242 AgR-EDv-AgR/MSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 07/10/2015NegadoAdvogado: GISLENE SILVA LIMA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 698.242 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2012NegadoAdvogado: GISLENE SILVA LIMA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.