ERB SP ENERGIA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.220.279/0001-11 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2021 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogados: MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA, SILVIO DE SOUSA PINHEIRO, BRUNO TOMMASI COSTA CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8115965-32.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 05/02/2026ParcialAdvogados: MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA, SILVIO DE SOUSA PINHEIRO, BRUNO TOMMASI COSTA CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8115965-32.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 2.936.683/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO, CRISTIANO GUSMAN, BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.299.444/BAAgravadodecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 1.903.570Requeridodecisão monocrática de 01/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA
- SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
- BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE
- SILVIO DE SOUSA PINHEIROOAB/BA 17.046
- CRISTIANO GUSMANOAB/SP 186.004
- BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉOAB/BA 18.464
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de ERB SP ENERGIA S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.