Ercilio Silva da Rocha

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 07/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/09/2021 a 07/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.027.678/ESCorréudecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 921.857/ESCorréudecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 197.414/ESAgravanteacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 197.414/ESRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogado: CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 162.906Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 160.658Corréudecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 712.684Pacientedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 155.965Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: ALEX SOUZA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 690.920/ESRequerentedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogado: ALEX SOUZA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 690.920/ESPacientedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.