Eric Sabioni de Paula
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIC SABIONI DE PAULA
Em números
7 decisões do STJ, de 02/03/2022 a 03/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 03/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.733/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025Advogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.733/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.903/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.829/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.658/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.052/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2022ConcedidoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.188Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: ERIC SABIONI DE PAULA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULA, AUREO DAVID EUGENIO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC SABIONI DE PAULAOAB/MG 89.948
- FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULAOAB/MG 98.918
- AUREO DAVID EUGENIO DE ANDRADEOAB/MG 199.563
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Eric Sabioni de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.