Eric Thomaz Lopes Aquino
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIC THOMAZ LOPES AQUINO
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 17/02/2022 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.056.983/MGCorréudecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 808.841/MGInteressadodecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 808.841/MGInteressadodecisão monocrática de 24/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.278.340/MGAgravanteacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.278.340/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.278.340/MGEmbarganteacórdão de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 808.841/MGEmbargadoacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 229.194 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.278.340/MGAgravanteacórdão de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 808.841/MGAgravadoacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.723Corréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.166Agravantedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoAdvogado: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.841/MGPacientedecisão monocrática de 20/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.278.340/MGAgravantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 753.569/MGAgravanteacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogados: VALERIANO MARCOS MIRANDA, JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.569Pacientedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.539Pacientedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALERIANO MARCOS MIRANDAOAB/MG 88.954
- VALERIANO MARCOS MIRANDA
- GUILHERME COSTA DE OLIVEIRAOAB/MG 135.758
- JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDAOAB/MG 94.080
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 14 Lei 10826/20036
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 1003 CPC3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Eric Thomaz Lopes Aquino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.