Eric Wesley Silva de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ, de 28/02/2023 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.150/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.646Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.939Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.130/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogado: ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDAOAB/CE 37.994
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Eric Wesley Silva de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.