Erica da Silva Paulo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICA DA SILVA PAULO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/11/2023 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2023 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.159.890/CERecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024Advogados: JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA, MAILTON DE CARVALHO GAMA, RAFAEL DE LIMA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200037-87.2022.8.06.0112
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200037-87.2022.8.06.0112
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIAOAB/PE 37.715
- MAILTON DE CARVALHO GAMAOAB/PE 37.662
- RAFAEL DE LIMA RAMOSOAB/PE 35.827
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Erica da Silva Paulo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.