Erica da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICA DA SILVA SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2021 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.194.277/MAAgravantedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogado: FABRICIO COSTA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.693/MACorréudecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.693/MACorréudecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.693/MACorréudecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.693/MACorréudecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.693/MACorréudecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.693/MACorréudecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000099-84.2019.8.10.0022
- TJMA Sem númeroAgravada2ª Câmara Criminalacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogado: FABRÍCIO COSTA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808271-09.2023.8.10.0000
- STJ HC 706.484Pacientedecisão monocrática de 22/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.793Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO COSTA DE ANDRADEOAB/MA 18.283
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Erica da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.