Erick Vinicius Correa da Costa
Pessoa que aparece como parte em 75 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA
Em números
75 decisões do STJ e do STF, de 10/06/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 75 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 75, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.042.526/MTImpetranteSexta Turmaacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.129.821/MTImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.126.022/MTImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.010/MTImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.124.918/MTImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.176/MTImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 274.277/MTImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.854/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.361/MTImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.496/MTImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.385/MTImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.145/MTImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.371/MTImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.326/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.391/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.621/MTImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.236/MTImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.563/MTImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.453/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.890/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.463/MTImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.420/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.023/MTImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.140/MTImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.293/MTImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.272/MTImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.830/MTImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.820/MTImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.392/MTImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.907/MTImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.751/MTImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.210/MTImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.056/MTImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.169/MTImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.846/MTImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.059/MTImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.745/MTImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.889/MTImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.648/MTImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.538/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.627/MTImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.512/MTImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.651/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.339/MTImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.010/MTImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.304/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.526/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.303/MTImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.405/MTImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.438/MTImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: ERICK VINICIUS CORREA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICK VINICIUS CORREA DA COSTAOAB/MT 24.577O
- ERICK VINICIUS CORREA DA COSTAOAB/MT 24.577
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 33 Lei 11343/200614
- art. 105 CF7
- art. 28 Lei 11343/20066
- art. 312 CPP6
- art. 121 CP5
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.