Erick Willian Couto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ERICK WILLIAN COUTO
Em números
1 decisão do STJ, em 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.204/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.741/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2025Não conhecidoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.948/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.631/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.618/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.457/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024ConcedidoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.085/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2024ConcedidoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.222/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.938/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2022ConcedidoAdvogado: ERICK WILLIAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICK WILLIAN COUTOOAB/MG 202.048
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP2
- art. 157 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Erick Willian Couto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.