Erico Santos Alves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICO SANTOS ALVES
Em números
6 decisões do STJ, de 10/10/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.270.566/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: SAMUEL TELES DE ABREU FILHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.270.566/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogados: SAMUEL TELES DE ABREU FILHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.931/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: SAMUEL TELES DE ABREU FILHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVA, MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.931/SPPacientedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 188.327/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: SAMUEL TELES DE ABREU FILHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.327/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: SAMUEL TELES DE ABREU FILHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL TELES DE ABREU FILHOOAB/BA 7.618
- FLORISVALDO DE JESUS SILVAOAB/BA 59.066
- MANUELA OLIVEIRA MEIRAOAB/BA 77.287
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Erico Santos Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.