Ericson de Barros Costa
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICSON DE BARROS COSTA
Em números
25 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2023 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.197.384/MSInteressadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400322-54.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: Éricson de Barros Costa, Rodrigo de Barros CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802708-40.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: Éricson de Barros Costa, Rodrigo de Barros CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802708-40.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400322-54.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Éricson de Barros CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409104-50.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420280-60.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400322-54.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2025NegadoAdvogados: Éricson de Barros Costa, Rodrigo de Barros CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802708-40.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2025ParcialAdvogados: Éricson de Barros Costa, Rodrigo de Barros CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802708-40.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400322-54.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420280-60.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400322-54.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420280-60.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: Éricson de Barros CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400521-76.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420280-60.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400322-54.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400322-54.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420280-60.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 29/10/2024Advogados: Éricson de Barros Costa, Rodrigo de Barros CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800763-79.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2024ProvidoAdvogado: Felipe Navarros AyalaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032552-78.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogado: Felipe Navarros AyalaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032552-78.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Felipe Navarros AyalaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032552-78.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogados: Éricson de Barros Costa, Felipe Navarros AyalaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803895-96.2019.8.12.0021
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogados: Éricson de Barros Costa, Felipe Navarros AyalaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803895-96.2019.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Éricson de Barros CostaOAB/MS 16.939
- Rodrigo de Barros CostaOAB/MS 27.630
- Felipe Navarros AyalaOAB/MS 15.490
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.