Ericson Gregorio
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICSON GREGORIO
Em números
7 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 13/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 13/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 848.231/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.342Corréudecisão monocrática de 28/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.391/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.378Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.548/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 667.820/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.820/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRAOAB/RJ 181.255
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Ericson Gregorio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.