Eridan Mendes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIDAN MENDES DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/03/2023 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2023 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/04/2025NegadoAdvogado: Aline Freitas PiaulinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811981-03.2024.8.10.0000
- STJ REsp 2.120.559/MARecorridodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2023ParcialAdvogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822414-44.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822414-44.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Aline Freitas PiaulinoOAB/MA 15.275
- GUILHERME AUGUSTO SILVAOAB/MA 9.150
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Eridan Mendes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.