Erik Caldeira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIK CALDEIRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 23/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 23/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 906.847/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 868.839/SPRequerentedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: SANTIAGO PASQUETTE PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.839/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.903Pacientedecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.429Recorrentedecisão monocrática de 16/11/2021Não conhecidoAdvogado: ANGELO AUGUSTO HOTO MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANTIAGO PASQUETTE PERESOAB/SP 408.136
- ANGELO AUGUSTO HOTO MARCONOAB/SP 331.233
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Erik Caldeira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.