Erik Oliveira Onofre e Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.142.962/CEAgravadodecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE EVANDRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.284.529/CEAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.109.470/CEAgravadoacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.470/CEAgravadodecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.470/CEAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0217495-62.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3033785-51.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 14/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3010576-19.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 09/04/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000673-83.2022.8.06.0112
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Cuida-Se de Ação Mandamental Impetrada Por Erik Oliveira Onacórdão de 04/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001996-03.2024.8.06.0000
- STJ RHC 166.934/CERecorrentedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ EVANDRO E SILVA, JOSE EDUARDO MACHADO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.736/CEAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmaraacórdão de 05/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202080-10.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202080-10.2020.8.06.0001
- STJ RMS 47.885Recorrentedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogados: JOSÉ EVANDRO E SILVA, JOAQUIM NEWTOM BURLAMAQUI, ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE EVANDRO E SILVAOAB/CE 1.275
- ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA ( )OAB/CE 29.541
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
- JOSE EDUARDO MACHADO DE ALMEIDAOAB/CE 17.898
- JOAQUIM NEWTOM BURLAMAQUIOAB/CE 1.011
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Erik Oliveira Onofre e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.