Erika Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIKA SANTOS OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.412/PBCorréudecisão monocrática de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.837/PBCorréudecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.680/PBCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.589/PBCorréudecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.965/PBCorréudecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.965/PBCorréudecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 144.233/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA, ELENILSON DOS SANTOS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZAOAB/PB 19.857
- ELENILSON DOS SANTOS SOARESOAB/PB 20.255
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 59 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 386 CPP1
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Erika Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.