Erique Rocha Veras da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 19/09/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169009Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.268/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162737Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0734661-84.2026.8.07.0000572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2085160Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2079972Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 22/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034487Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974969Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906836Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887359Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716643Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685750Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1614639Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVAOAB/DF 69.407
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Erique Rocha Veras da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.