Erison Francisco do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERISON FRANCISCO DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ, de 19/08/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.940/PECorréudecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.242/PECorréudecisão monocrática de 23/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.172/PECorréudecisão monocrática de 24/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.820/PEPacientedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.428/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.428/PEPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.568/PECorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.480Corréudecisão monocrática de 19/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCOOAB/PR 62.324
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 226 CPP2
- art. 244 CPP2
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
Acompanhe os processos de Erison Francisco do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.